Categoria: Acesso a Informação


O projeto ‘Ouvidoria Ativa e Participativa’, da Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) foi anunciado como ganhador do terceiro lugar no II Concurso de Boas Práticas realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Rede de Ouvidorias. O projeto concorreu na categoria ‘Estratégias Inovadoras para engajamento […]

Como entrar em contato com as unidades prisionais? O cidadão pode entrar em contato com o estabelecimento prisional por meio de email institucional ou telefone.    Quem pode visitar uma pessoa presa? De acordo com o estabelecido na Portaria nº. 692/2013, artigo 3º, o cadastramento de pessoas para visitação a preso fica restrito ao cônjuge, […]

Os relatórios de auditoria de Contas de Gestão dos Exercícios 2012, 2013 e 2014, são disponibilizados em formato PDF e assinados digitalmente no âmbito do Sistema e-Contas, sistema instituído por meio do Decreto Estadual nº 30.224/2010, visando auxiliar os gestores dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Ceará na elaboração, formalização e […]

O Comitê Seotiral de Acesso à Informação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) informa a quantidade de predidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, conforme arquivos abaixo: * Relatório Estatístico – Acesso à Informação 2012  * Relatório Estatístico – Acesso à Informação 2013 * Relatório Estatístico – Acesso à […]

Informações Classificadas Sejus   Em atendimento ao disposto no art. 29 da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o Comitê Setorial de Acesso à Informação da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) apresenta o rol de documentos classificados com grau de sigilo e rol de informações desclassificadas.    * Informações Classificadas Sigilosas […]

Secretária da Justiça e Cidadania Maria do Perpétuo Socorro França Pinto  Tel: 3101-2842 e-mail: socorro.franca@sejus.ce.gov.br    Secretário-Adjunto da Justiça e Cidadania Sandro Camilo Carvalho Tel: 3433-4625 e-mail: sandro.carvalho@sejus.ce.gov.br    Secretário-Executivo da Justiça e Cidadania Pedro Alves de Brito Tel: 3101-2843 e-mail: pedro.brito@sejus.ce.gov.br    Assessoria Jurídica Clarissa Aguiar de Lima Tel: 3101-5305 e-mail: clarissa.lima@sejus.ce.gov.br    Assessoria […]

Horário de Atendimento na Sede da Sejus: 8h às 12h e das 13h às 17h.  Telefone: (85) 3101.2841/2842  Endereço:  Rua Tenente Benévolo, nº. 1055 – Meireles  Cep: 60.160-040 • Fortaleza – Ceará

Decreto nº 31.419, de 24 de fevereiro de 2014. Altera a estrutura organizacional, aprova o regulamento e dispõe sobre a denominação e a quantificação dos cargos de assessoramento da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Acesse aqui o decreto.     Decreto nº 32.192, de 11 de abril de 2017. Altera a estrutura organizacional e dispõe […]