Categoria: Conselhos

O Conselho Penitenciário do Ceará (COPEN) terá, a partir de janeiro, nova presidência. A advogada, professora universitária e membro da Pastoral Carcerária, Ruth Leite, é quem assume a função. A vice-presidência fica com a delegada Yasmin Ximenes, membro representante da área acadêmica. A escolha, por unanimidade, foi realizada pelos membros do Conselho nesta sexta (14). […]

O Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CDDH-CE) foi criado pela Lei nº 12.686, de 14 de maio de 1997, tendo por finalidade gerar e fortalecer programas de apoio que visem à proteção e promoção dos direitos humanos de forma geral, incumbindo-lhe, ainda, apuração da violação dos mencionados direitos. Sendo que, para melhor […]


  CONSELHO PENITENCIÁRIO – COPEN O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará foi criado em 27 de janeiro de 1927, em atendimento ao Decreto Federal nº 16.665, de 06 de novembro de 1924, estando num primeiro momento vinculado à Secretaria de Interior e Justiça, mas a esta não subordinada. Seu primeiro presidente foi o Dr. […]