Penitenciária feminina inicia linha de produção industrial em parceria com grandes empresas
2 de maio de 2019 - 14:46
Nesta primeira etapa, as marcas Ypióca e Mallory geram oportunidade, renda e remição de pena a 40 internas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF)
A oportunidade de transformação de vida pelo trabalho alcança 40 internas do sistema prisional cearense desde a última terça-feira (30). Através do projeto Cadeias Produtivas, da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (Cispe), a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) firmou parceria com duas empresas para atividades no IPF. A solenidade que abriu oficialmente o ciclo de trabalho contou com a presença do secretário Mauro Albuquerque, do presidente da Mallory, Ramon Termens e da diretora de relações corporativas da Diageo, Daniela de Fiori.
A empresa Ypióca emprega 30 internas na confecção artesanal de embalagens em palha para as bebidas e a indústria Mallory emprega dez internas em linha de montagem de ventiladores. Pelo serviço, as internas receberão incentivo financeiro e de remição de pena de um dia para cada três dias trabalhados.
Os salários pagos às trabalhadoras têm divisão determinada pelo Fundo Rotativo, aprovado em 2017, que determina que 50% sejam destinados à família, para auxílio no sustento e custeio de despesas das internas; 25% direcionado ao Fundo, para a administração dos recursos das unidades prisionais e qualificação dos gastos no setor e 25% para o pecúlio, uma espécie de seguro vinculada aos processos para cobrir despesas dos egressos.
As empresas se beneficiam com o incentivo fiscal, que determina redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de até 99%, com manutenção de estrutura pelas instituições. O município de Itaitinga, que reúne as maiores unidades prisionais do Estado, será a primeira área de atuação do projeto, até então inédita no país.
Além do IPF, a Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim também participará do ciclo e receberá a empresa Fiveltec a partir do mês de maio. A empresa contará com dez vagas para a produção de acessórios em metal para calçados, cumprindo o compromisso da SAP de ampliar o leque de oportunidades dentro do sistema prisional levando postos de trabalho a novas unidades.