SAP sedia reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública do Ceará e apresenta modelo gerencial do sistema penitenciário cearense
12 de abril de 2024 - 08:01
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização sediou, na manhã desta quinta-feira (11), a reunião mensal do Conselho Estadual de Segurança Pública do Ceará (Consesp). O presidente do conselho e titular da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgão de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) do Estado, Rodrigo Bona, chefiou as pautas.
Durante o encontro, o titular da Pasta, Mauro Albuquerque, apresentou informações sobre os trabalhos da gestão e as ações que fizeram do sistema penitenciário cearense um modelo nacional. Além disso, também detalhou os protocolos de segurança, a padronização de medidas, as mudanças estruturais das unidades prisionais, os projetos em larga escala de reinserção social das pessoas privadas de liberdade e os procedimentos implementados no Ceará para melhorar o sistema carcerário do Estado.
O presidente do conselho e titular da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgão de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) do Estado, Rodrigo Bona, fala sobre o encontro. “Foi uma reunião muito positiva. Essas reuniões se dedicam à proposição de medidas destinadas a aperfeiçoar o sistema de segurança pública e ao compartilhamento de ações bem-sucedidas pelos órgãos que compõem o Conselho. Neste ambiente de troca de conhecimentos e experiências, as discussões sobre as estratégias e políticas que visam aprimorar a segurança pública e contribuir para a construção de soluções eficazes que atendam às necessidades da sociedade e promovam a segurança dos cidadãos. Quero agradecer à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) pela parceria e apoio dado ao Consesp”, conclui.
O secretário da administração penitenciária e ressocialização, Mauro Albuquerque, agradece pela visita. “Gostaria de agradecer pela visita do Consesp na nossa sede e de ter a oportunidade de apresentar todo o trabalho que vem sendo feito dentro do sistema prisional cearense. Essa reunião é fundamental para compartilhar conhecimentos, além de trocar experiências com vários órgãos e instituições que contribuem para a Segurança Pública. É importante entender que essa sinergia faz parte do processo de alcançar bons resultados em prol da sociedade”, disse.
Consesp
O Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSESP) é um órgão colegiado, vinculado diretamente ao Gabinete do Governador, com autonomia administrativa e dotação orçamentária própria. O Conselho possui funções consultivas e fiscalizadoras em matéria de segurança pública, encarregando-se de denunciar e exigir a apuração dos casos que impliquem a violação dos direitos humanos individuais e coletivos. Também tem a missão de ser mediação entre o Poder Público e a população na legitimação de políticas públicas que atendam aos anseios dos cidadãos em matéria de segurança pública.
O Consesp é integrado por representantes de diversas instituições e forças amigas, como SSPDS, PC-CE, PMCE, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), além de CGD, Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), Casa Militar, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec) de Fortaleza.
Também integram o Consesp membros do Conselho de Defesa do Policial em Exercício da Função (CDPEF), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca), Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Conselho do Direito da Mulher, Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Casa Civil, Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), Guarda Portuária, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Poder Judiciário, Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e universidades.