A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) da Secretaria da Justiça e Cidadania divulga a lista atualizada com o nome dos servidores que podem recolher sua carteira funcional na sede da Sejus. É necessário comparecer com um documento de identificação, de segunda a sexta, das 8h às 12h ou das 13h às 17h, na rua […]
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Categoria: Cidadania Interna
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O Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas no Estado do Ceará (Provita-CE) destina-se a promover a proteção a vítimas ou testemunhas de crimes que estejam sendo coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de sua colaboração com a investigação ou processo criminal. A proteção concedida pelo PROVITA levará em conta […]
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos surge diante de uma demanda da sociedade civil pela garantia e proteção aos defensores de direitos humanos vulnerabilizados e ameaçados em decorrência de sua atividade. O Programa tem por objetivo a adoção de medidas que visem à proteção das pessoas ou grupos que promovem, protegem e […]
Ao tomar conhecimento de um possível caso de crianças e adolescentes ameaçados de morte, a Porta de Entrada preencherá uma ficha de solicitação e encaminhará para a equipe local. Rua Tenente Benévolo, 1055 – Meireles. Fortaleza-CE (85) 3224-6555 / (85) 3227-7354 ppcaam.ce@gmail.com
Criado em Janeiro de 2013, o Núcleo de Assessoria dos Programas de Proteção (NAPP) integra a Coordenadoria da Cidadania (COCID), tendo por objetivo assessorar e fornecer suporte técnico para os três programas de proteção do âmbito do Estado. O NAPP deve fortalecer o diálogo entre os programas e integrá-los com o Sistema de Segurança […]
O Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas no Estado do Ceará (PROVITA/CE) destina-se a promover a proteção a vítimas ou testemunhas de crimes que estejam sendo coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de sua colaboração com a investigação ou processo criminal. A proteção concedida pelo PROVITA levará em conta a […]
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos atende a uma demanda da sociedade civil pela garantia e proteção aos defensores de direitos humanos vulnerabilizados e ameaçados em decorrência de sua atividade. O Programa objetiva a adoção de medidas que visam à proteção das pessoas ou grupos que promovem, protegem e defendem os Direitos […]
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/CE) tem por finalidade atenuar o processo de vitimização de crianças e adolescentes ameaçados de morte, garantindo uma inserção social em lugar seguro, fortalecendo os vínculos familiares e a proteção de suas vidas, além de facilitar os acessos a serviços e políticas públicas. […]
O Programa Estadual de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado do Ceará (PPCAAM-CE) tem por finalidade atenuar o processo de vitimização de crianças e adolescentes ameaçados de morte, garantindo uma inserção social em lugar seguro, fortalecendo os vínculos familiares e a proteção de suas vidas, além de facilitar os acessos a […]