O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos surge diante de uma demanda da sociedade civil pela garantia e proteção aos defensores de direitos humanos vulnerabilizados e ameaçados em decorrência de sua atividade. Considerado pioneiro no mundo, é implementado no estado do Ceará através de convênio entre Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da […]

O Comitê Estadual tem como uma de suas ações trabalhar preventivamente contra qualquer tipo de tortura (seja ela por discriminação racial, sexual ou abuso de autoridade), assim caberá ao comitê fazer monitoramento das unidades de privação de liberdade, capacitar agentes penitenciários e policiais em Direitos Humanos e receber e encaminhar as denúncias. A Secretaria da […]

O Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVV), é um Serviço pertencente à Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (SEJUS), inserido no âmbito da Coordenadoria da Cidadania (COCID), que tem por finalidade precípua proporcionar apoio, orientação e atendimento psicológico, social e jurídico às vítimas e familiares de vítimas de crimes violentos, […]

    O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA) destina-se a promover a proteção a vítimas ou testemunhas de crimes que estejam sendo coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de sua colaboração com a investigação ou processo criminal. A proteção concedida pelo PROVITA levará em conta […]

  Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas O tráfico de pessoas é uma prática delituosa que desperta o interesse do crime organizado, pois é capaz de gerar ganhos financeiros prolongados, visto que, diferentemente dos entorpecentes e armamentos, os seres humanos são tratados como objetos que podem ser vendidos várias vezes.   Essa transação ilegal […]