A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) recebe na próxima quinta-feira, 9 de fevereiro, às 15h30, a visita da diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC , do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, juntamente com representantes de órgãos voltados para a questão a fim de discutir a […]
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O Caminhão do Cidadão, serviço móvel da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) para a emissão de documentação e prestação de serviços, participa de 10 ações no mês de fevereiro, na capital, Região Metropolitana de Fortaleza e interior do estado. Ao todo, quatro bairros de Fortaleza, a comunidade Zizi Gavião, em Caucaia, e […]
O Governo do Estado do Ceará publicou nesta terça-feira, 31 de janeiro, no Diário Oficial do Estado, o decreto do governador Cid Gomes que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência. De acordo com o decreto nº 22.311, de 20 de dezembro de 2011, o veículo […]
A Secretaria da Justiça e Cidadania e a Comissão Executiva do Vestibular da Fundação Universidade Estadual do Ceará, tendo em vista a decisão da MM. Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, de anular as questões de nºs 48 e 50, do Caderno 04, da prova de conhecimentos específicos do Concurso Público para […]
O projeto “Vidas Independentes” na Cadeia Pública de Caucaia, conhecida como “Cigana” pela sua localização no bairro do mesmo nome, procura assistir aos dependentes químicos custodiados pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus). Iniciado em janeiro, o projeto cadastrou os dez primeiros internos que manifestaram o desejo de participar, após a realização de […]
Na tarde desta quarta-feira (dia 01 de fevereiro), a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, recebeu juízes da Vara de Execução Penal, promotores e defensores públicos na Secretaria da Justiça e Cidadania para tratar da situação emergencial dos presos em regime semiaberto no Estado. Esta é a segunda reunião formal onde judiciário e executivo […]
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania – SEJUS publicou na sexta-feira (dia 28 de janeiro) no Diário Oficial do Estado o aviso de licitação para empresas interessadas em realizar uma Parceria Público-Privada para implantar, manter e operar cinco unidades fixas do programa Vapt Vupt, nos municípios de […]
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, através do Núcleo Especializado em Execução Penal (NUDEP), ajuizou, nesta segunda (30), junto à Vara de Execuções Penais, pedido para que Cynthia Corvello, detenta do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa acompanhada por este Núcleo, seja autorizada a assistir às aulas do curso de licenciatura em História […]
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará, em parceria com o projeto Fundo Global, a Fundação para o Desenvolvimento Científico (Fiotec), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Secretaria da Saúde do Estado (SESA), promovem esta semana uma capacitação para formação de multiplicadores prisionais em tuberculose. A iniciativa tem o objetivo de capacitar os […]
A Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba (Penitenciária de Pacatuba), recebeu esta manhã, a visita do Coordenador-Geral de Políticas, Pesquisa e Análise da Informação, Cezar Augusto Maranhão dos Santos, que captaneou uma comitiva do Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN, do Ministério da Justiça, com o objetivo de conhecer as soluções tecnológicas e de inteligência aplicadas […]